A convite da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, a desembargadora Tereza Asta, da 1ª Câmara do TRT-15, participou do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do Tribunal Superior do Trabalho, realizado nos dias 24 e 25 na sede do próprio TST, em Brasília. A magistrada atuou como painelista, discorrendo sobre "O novo CPC e seus impactos no processo do trabalho".

Com informações da Divisão de Comunicação do CSJT

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear, entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram, três exemplares do livro "Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas". Para participar da premiação, os usuários devem indicar três amigos nos comentários da foto oficial do sorteio, que será realizado em 12 de dezembro, às 17 horas.

Por Willians Fausto

Por João Augusto Germer Britto

A Vara do Trabalho (VT) de Orlândia, que foi criada pela Lei 10.770/2003 e inaugurada em 27 de outubro de 2005, estará em casa nova a partir da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. Às 11 horas desse dia, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, estará acompanhado da juíza titular da unidade, Márcia Cristina Sampaio Mendes, e de outras autoridades e convidados da comunidade jurídica e dos Poderes constituídos, para a solenidade que celebrará as novas instalações.

da em virtude da reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna (CGC) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST
 
É com imenso pesar que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noticia o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2009/2011. O velório ocorreu na Sagrada Família, R. Prof. Luiz Augusto da Silva, 55, em Taubaté, e o sepultamento, no Convento  Santa Clara.
 

No próximo dia 30 de novembro (quarta-feira), às 19h30, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em evento solene, homenageia o TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos em 2016. A proposta partiu do vereador Fábio Marcondes e é um reconhecimento "aos serviços prestados à comunidade rio-pretense". A Câmara de Vereadores fica na Rua Silva Jardim, 3.357, no Centro.

Em sessão solene no próximo dia 29 de novembro (terça-feira), às 20 horas, a Câmara Municipal de Presidente Prudente outorga ao TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos, a Medalha e o Diploma de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes". A homenagem será concedida na pessoa do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que representará a Corte. A Câmara de Vereadores está situada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.200, no Centro.

Tendo em vista a reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados (CIA) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda reclamada), condenada solidariamente. Ela tentou caracterizar como avulso o caráter da prestação de serviços do reclamante. A empresa defendeu ainda que foi lícito o contrato de terceirização e mão de obra firmado com a primeira reclamada, o Sindicato dos Trabalhadores Movimentadores de Produtos e Mercadorias em Geral do Município de Morro Agudo.