Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Anamatra

Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, acolheu na segunda-feira, 29/5, uma negociação coletiva, fruto de mediação pré-processual, firmada entre a General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico de São José dos Campos, com a participação direta do TRT-15, que conduziu as negociações.

O TRT da 15ª Região é o campeão em valores homologados aos reclamantes na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 22 a 26 de maio, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mobilizou os 24 tribunais trabalhistas do País para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação.

Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente nos dias 15 e 16 de junho, quinta e sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 19.

O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba (suscitado) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba, o Consórcio Sorocaba e a STU Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. (suscitantes), cujo julgamento estava previsto para esta quarta-feira, 9/8, pela Sessão de Dissídios Coletivos - SDC do TRT da 15ª Região, foi adiado em função de requerimento formulado pelas próprias partes envolvidas, já que o Sindicato requereu prazo adicional para o exame dos documentos juntados.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31/05, em Brasília, com os deputados federais Fausto Pinato (PP/SP), Miro Teixeira (REDE/RJ), Luiz Lauro Filho (PSB/SP) e Antônio Bulhões (PRB/SP) para tratar sobre o Judiciário Trabalhista, em especial, de temas de interesse do Tribunal, com sede em Campinas/ SP. 

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o superintendente do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), Cleone José Garcia, firmaram nesta terça-feira (30/5) os termos de cessão ao Judiciário Trabalhista da 15ª Região de três imóveis situados nos municípios de Araras, Cruzeiro e São Carlos. Durante a cerimônia, foi assinado também um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência e o Tribunal, em razão do término do pacto atual, iniciado em 2012.

 Numa sessão solene concorrida, realizada nesta terça-feira (30/5), na Câmara Municipal de Sorocaba,  o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), foi homenageado com o Título de Cidadão Emérito. A iniciativa da homenagem foi do vereador Francisco França (PT), que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo magistrado, que é natural de Sorocaba, em defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate ao trabalho escravo e em prol da erradicação do trabalho infantil.

O presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, deu posse na tarde desta segunda-feira (29/5) ao juiz Flavio Henrique Garcia Coelho, promovido a titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Assis, município do oeste do Estado de São Paulo.
 

 Já está disponível no site do TRT15 o livro "Negociado sobre o legislado no direito comparado do trabalho". O coordenador da obra foi o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial. Para acessar o estudo, editado pela Ejud e que abrange Espanha, Uruguai, Holanda, Estados Unidos e Argentina, clique aqui. A direção da Escola enfatiza que a publicação atende a um dos objetivos do órgão que é o de estimular a análise do direito comparado em temos sensíveis à realidade brasileira.