Segundo o acórdão, a reforma do decidido no que tange, por exemplo, ao intervalo intrajornada, é providência "que se revela descabida em sede de embargos declaratórios"
Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa fabricante de cordas para pneus, que não concordou com sua condenação ao pagamento, entre outros, do intervalo intrajornada e da multa por litigância de má-fé, a ser paga ao reclamante, na proporção de 1% sobre o valor da causa.

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região, não haverá expediente entre quarta-feira (1º/11) e sexta-feira (3/11) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado de Finados, conforme a Lei nº Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79.

Assim, ficam suspensos, nessas datas, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte urbano e determinou a remessa do processo de volta ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos para a reabertura da instrução processual e novo julgamento. O processo tinha sido extinto com julgamento do mérito pela prescrição.

Sessão solene está marcada para as 19:30 horas

Conforme a Portaria GP-CR 101/2015, da Presidência do TRT-15 e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal na segunda-feira, dia 31 de outubro, data para qual foi transferida a comemoração do Dia do Servidor Público, que ocorre na sexta, 28. Também não haverá expediente na terça-feira e quarta-feira, respectivamente primeiro e 2 de novembro, em comemoração ao feriado de Finados.

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu nesta quinta-feira, 27 de outubro, no auditório I da escola, o curso de capacitação "A metodologia – estudo de casos no ensino", ministrado pela professora e assessora pedagógica da Ejud, Acacia Zeneida Kuenser. O curso, focado na mediação, é a continuação do módulo "Formação de docentes em pedagogia do trabalho", realizado no último dia 2 de setembro, também ministrado pela professora Acácia.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por João Augusto Germer Britto

Mais de 120 alunos do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA Limeira), Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI Itapira) e Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP São José dos Campos) visitaram o Tribunal nesta quarta-feira (26/10). O alunado de Limeira e São José dos Campos teve como primeiros anfitriões, respectivamente, o desembargador Antonio Francisco Montanagna e o juiz Marco Antonio Folegatti de Rezende, da 15ª Região, que são professores dos Institutos.

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (26/10), o prefeito de Lins, Edgar de Souza, o vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Aparecido Correia da Silva, e o juiz titular da VT de Lins, Luiz Antonio Zanqueta. O objeto da reunião, que contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Firmino Alves Lima, foi a construção de uma sede própria para a unidade, em terreno de 1.900 metros doado pela Prefeitura.