Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi penhorado o valor de R$ 26.269,10.
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do TRT 15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, 5/8, no gabinete da Presidência do Tribunal, uma comitiva formada por magistrados das Justiças Federal e Estadual e deputados federais e estaduais, além de juízes do trabalho e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos da região de Sorocaba.
Por João Augusto Germer Britto
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que tentava manter a compensação de horários com base na "semana espanhola", pactuada apenas com a concordância do reclamante. A empresa discordou da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que entendeu ser inválido o acordo de compensação de jornada, por considerar a supressão habitual do intervalo mínimo intrajornada.
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda onde trabalhava, vítima de homicídio praticado por um colega. A Câmara manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou improcedente o pedido da família do morto, de danos morais, danos materiais e lucros cessantes.
Por João Augusto Germer Britto
O vice-corregedor regional da 15ª, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, realizou nesta quinta-feira (4/8) correição anual na Vara do Trabalho (VT) de Piedade.
Carradita também visitou o Paço Municipal, onde foi recebido pela prefeita, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, e por seu diretor de gabinete, Sérgio Yuki Murakawa. O juiz titular da VT, Ronaldo Oliveira Siandela, também participou da reunião.
Imprensa TRT-15, com informações de Carmem Feijó e Taciana Giesel, do CSJT
Por João Augusto Germer Britto
Por Willians Fausto
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, que considerou o ato faltoso do trabalhador como desídia, o que leva à justa causa, com base no artigo 482, alínea "e", da CLT.
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