Cerca de 40 magistrados vitalícios que atuam como juízes substitutos ou juízes titulares das 13 varas do trabalho que compõem a Circunscrição de São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região reuniram-se, nesta quinta e sexta-feira (31/8 e 1/9), no seminário regional "Integrando papéis na construção de novos cenários", promovido pela Escola Judicial do Tribunal no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp).

Por Ana Claudia de Siqueira

Acesso rápido, a qualquer tempo, via dispositivo móvel. Já está disponível, em toda a jurisdição do TRT da 15ª Região, o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos, por meio de aparelhos celulares, tanto no sistema operacional Android como no iOS. Basta baixar o aplicativo nas lojas Google Play ou APP Store.

Mobilização integra outras iniciativas como a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil"

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilidade solidária ao pagamento das verbas a um jogador do clube, tornando a ação improcedente com relação ao dirigente.

Com informações de Carmem Feijó e Alessandro Jacó (Secretaria de Comunicação Social do TST)

Por Roberto Machini

A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor agropecuário, condenadas a pagar solidariamente verbas rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da CLT a aproximadamente 700 empregados que foram dispensados sem justa causa. Por outro lado, o colegiado deu parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir a condenação em danos morais por ausência de configuração de violação do patrimônio jurídico da coletividade.

Por Gabriela Rodrigues

"Num país de dimensões continentais como o nosso, com uma enorme carência de ferrovias, o transporte rodoviário assume uma importância estratégica, daí a relevância dos debates que serão travados neste evento." Dita pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, na abertura do encontro, a frase sintetiza o clima em que transcorreu o Seminário Jurídico Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Agronegócios, que lotou, na sexta-feira, 4 de agosto, o auditório do Buffet Villa Conte, em São José do Rio Preto.

Por Ademar Lopes Junior