Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu, na tarde desta quarta-feira (22/2), no Gabinete da Presidência do Regional, a solenidade de outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – representante da Região Norte – e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) no biênio 2014/2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, de acordo com GP-CR nº 15/2016, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. As atividades nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quarta-feira de cinzas (1º/3), a partir das 13 horas. Durante os quatro dias do Carnaval, o Tribunal contará, no entanto, com um plantão judiciário, para o atendimento aos casos de urgência.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, foi recebido, na tarde de segunda-feira (20/2), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, no gabinete da Presidência do Regional. O visitante estava acompanhado do coordenador de Relações Sindicais e do Trabalho, Alan Rocha Freire, do gerente de Relacionamento com o Empregado, Ricardo Aparecido dos Reis (ambos no âmbito do Estado de São Paulo) e do assessor Guilherme de Araújo.

O TRT da 15ª Região, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, resolveu um litígio que tramitava desde 2007, beneficiando o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini, com um aporte de R$ 300 mil.  No processo figuravam como partes o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Penido Burnier e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas diárias de trabalho. O acórdão também deu provimento ao pedido do trabalhador e excluiu o tempo de espera do cômputo das horas extraordinárias, mas ressaltou que essa exclusão fosse apenas a partir da entrada em vigor da lei 12.619/2012.

Como reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores que compõem a alta administração da Corte deixaram os gabinetes, na tarde desta sexta-feira (17/2), para visitar as unidades instaladas na sede judicial e dialogar diretamente com as equipes.

Representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos e de Hortolândia e da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP foram recebidos nesta quarta-feira (15/2) pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que se acidentou em serviço e foi demitido por justa causa, mantendo assim, como afirmou o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, "os sólidos, irrefutáveis e exaurientes fundamentos da sentença" que já havia negado a indenização ao reclamante, por entender ser ele o único responsável pelo acidente.

Por intermédio da Resolução Administrativa n.º 6/2017, publicada nesta quinta-feira, dia 16/2, foram aprovadas as Súmulas n.º 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da jurisprudência dominante do TRT da 15ª Região. A iniciativa visa proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica. Entre os temas tratados está a proporcionalidade da distribuição da carga horária dos profissionais do magistério público da educação básica, de modo a abranger as atividades de interação com os educandos e as atividades extraclasse. 

Por Ademar Lopes Junior