O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira (17/5), em sua sede judicial, a visita de aproximadamente 120 estudantes de Direito de Atibaia, Campinas e Ituverava. Recepcionados pelo diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, os alunos das Faculdades de Atibaia (Faat), Faculdade Doutor Francisco Maeda (Fafram) e Devry Metrocamp dialogaram com magistrados, assistiram a uma sessão de julgamentos, a palestras e visitaram unidades da Corte.

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participou da abertura da "5ª Oficina de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos", que teve início na manhã desta quarta-feira, 17/5, nas dependências da Ejud, em Campinas, e que se estende até sexta-feira, 19/5.

 O Ministério Público do Trabalho em Campinas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a OAB Campinas apresentaram aos advogados, na sexta-feira (12/05) a campanha #Chega de Trabalho Infantil. O evento, realizado na Casa da Advocacia, teve a presença de toda a diretoria da Subseção, da desembargadora do TRT-15, Teresa Aparecida Asta Gemignani; da procuradora Marcela Monteiro Dória, representante da Coordinfância no interior de São Paulo, e da juíza Camila Ceroni Scarabelli, do Juizado Especial da Infância e Adolescência.

Pela primeira vez, o TRT da 15ª Região vai sediar a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. A solenidade acontece nesta segunda-feira, dia 22 de maio, a partir das 9 horas, no Plenário Coquejo Costa, localizado no 3º Andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901 – centro de Campinas/SP.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2014/2016, foi homenageado nesta segunda-feira (15/5) pelo TRT da 6ª Região (PE) com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. O evento foi prestigiado pelo presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges. A solenidade foi realizada em um dos mais notáveis monumentos do país, o Teatro de Santa Isabel - expressivo exemplar da arquitetura neoclássica em Pernambuco.

Uma das metas da gestão do desembargador Fernando da Silva Borges à frente do TRT-15 tem sido a melhoria da estrutura física das unidades jurisdicionais de 1º e de 2º instância do Regional, visando à oferta de melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e advogados e de instalações confortáveis àqueles que buscam a Justiça Trabalhista. Além da construção de sedes próprias da Justiça do Trabalho em importantes cidades da região, a administração da Corte tem se empenhado na manutenção e reforma de diversos prédios utilizados pela 15ª.

Teve início nesta segunda-feira, 15/5, mais uma edição do Curso de Formação e Aprimoramento para Agentes de Segurança do TRT-15, promovido pela Escola Judicial do TRT-15, e realizado nas dependências do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI - 2), em Campinas. O evento foi aberto oficialmente pelo desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, que integra a Comissão de Segurança do TRT-15, e pelo Cel Carlos de Carvalho Junior, assessor de Segurança e Transporte do Tribunal.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma renomada construtora, mantendo assim integralmente a decisão de primeiro grau da juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, da 10ª Vara do Trabalho de Campinas. Do reclamante, o acórdão, que teve como relatora a desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, negou o pedido de estabilidade de membro da CIPA e de danos morais. Com relação à empresa, o colegiado negou o pedido de equiparação salarial, horas extras e de restituição de descontos.

A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida no hall do Fórum Trabalhista de Campinas. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

A 8ª Câmara do TRT-15 reconheceu, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o processo movido pela trabalhadora que pediu danos morais por ter sofrido assédio sexual de um colega de trabalho. O processo foi movido exclusivamente em face da pessoa física do assediador, sem a inclusão da empregadora no polo passivo.