Sobre a controvérsia, que decorre das alterações provocadas pela reforma trabalhista, foram proferidas as primeiras decisões em caráter liminar

Por Ademar Lopes Junior

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, na manhã desta segunda-feira, 19/3, da abertura do curso "Formação de formadores em PJe/2018", que reúne nos auditórios 3 e 4 da Ejud 33 servidores das oito circunscrições do Regional. A magistrada destacou a importância do curso para os participantes, que serão "protagonistas de um processo", os multiplicadores da nova versão do PJe, o KZ 2.0, em toda a primeira instância.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sumaré

Por Ademar Lopes Junior

O presidente e o corregedor regional do TRT-15, os desembargadores Fernando da Silva Borges e Samuel Hugo Lima, assinaram a Portaria GP/CR n. 1/2018, de 13/3, que institui o "Projeto Desavolumar" no âmbito do Regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região poderá prover mais 33 cargos vagos antes de 14 de abril, quando expira o prazo de validade do último concurso público realizado em 2013. O presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges pleiteou a autorização junto ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira.

DIA DO OUVIDOR

Muito Além do "Ouvir"
     
Hoje é o Dia do Ouvidor, esse grande canal entre o cidadão e a
instituição. Ser Ouvidor é, além de estar com os "ouvidos atentos", é estar
com o coração aberto, pleno de empatia, impregnado de acolhimento, e repleto
de docilidade.

A capacidade renovada a cada reclamo, a ausência de estereótipos,
ideias preconcebidas acerca dos mais variados assuntos que a Ouvidoria recebe
são, em última análise, o perfil do Ouvidor.

Por Ademar Lopes Junior

Com o objetivo de auxiliar na solução dos conflitos trabalhistas por intermédio da conciliação e da mediação, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  de 2º grau do TRT realizou nesta terça-feira, 13/3, 28 audiências envolvendo processos em trâmite no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Vinhedo.

A questão socioambiental está contemplada no artigo 170, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; como também no artigo 225 que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Comitê Gestor de Precatórios, intermediou na última terça-feira, dia 13/3, um acordo inédito entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e cerca de 450 credores, totalizando o valor de R$ 15 milhões. As tratativas, lideradas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Levi Rosa Tomé, se iniciaram em novembro do ano passado em Botucatu, com a realização de três audiências ao longo do período, culminando na homologação do acordo nesta semana.