Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado.

O reclamante insistiu na tese da revelia da empresa, e esta se defendeu afirmando que "a preposta em questão foi eleita, porquanto tinha conhecimento dos fatos, por prestar serviços à recorrente na área de recursos humanos".

Semana Nacional de Mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

25 A 30 de Julho de 2016

A campanha Coração Azul, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao Tráfico de Pessoas. A campanha busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o Tráfico de Pessoas.

Por Willians Fausto

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a reclamante, teria efetuado comercialização de produtos da empresa e que, por isso, seu trabalho foi "preponderante para a segunda reclamada realizar o seu escopo comercial".

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Cajá Comunicação

Por Willians Fausto

Terminou sem acordo a audiência realizada nesta quarta-feira (27/7), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entre as empresas do grupo CPFL Energia e os sindicatos de trabalhadores do setor de energia elétrica de Araraquara, Bauru e Campinas. Após mais de duas horas de negociação coordenada pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, patrões e empregados não aceitaram modificar as propostas anteriores. Ficou agendado para o dia 10 de agosto o julgamento do dissídio.

por Ademar Lopes Junior

A juíza Andreia Nogueira Rossilho de Lima, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, deferiu liminarmente o requerimento de urgência formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª, e determinou que o frigorífico JBS S/A suspenda a dispensa de cerca de 800 trabalhadores de sua unidade de Presidente Epitácio, realizada no último dia 18 de julho.

Por Willians Fausto

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado o regime de compensação pelo sistema de banco de horas e que fossem apuradas, como extras, as horas excedentes aos limites diários ou ao limite semanal de 44 horas. Ao mesmo tempo, o acórdão negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado frigorífico, "por irregularidade de representação processual".