O encontro teve início com uma apresentação artística da coordenadora do Centro Judiciário de MétoEstudantes de graduação e de pós-graduação, professores, pesquisadores, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e servidores participaram nos dias 14 e 15 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da USP, campus de Ribeirão Preto, do Simpósio "A reforma trabalhista: pontos críticos e primeiras interpretações".

Com missas no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, reuniões dos fóruns permanentes de prevenção e erradicação ao trabalho infantil das regiões de Campinas e Sorocaba, uma caminhada em Presidente Prudente e participação no Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em São José dos Campos, além de debates, oficinas e atrações culturais em Bauru, Araçatuba, Franca e Pindamonhangaba, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) promoveu em toda a sua jurisdição a campanha de combate ao trabalho infantil.

Informações/TJSP

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo reclamante, funcionário e ex-prefeito do Município de Analândia, que insistiu na tese de ter sofrido assédio moral. O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de 1% do valor da causa, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado o trabalhador por litigância de má-fé.

Por Julia Pereira e Sarah Barros

Por Ademar Lopes Junior

As provas do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRT da 15ª Região e à formação de cadastro de reserva serão realizadas no dia 29/07/2018 (domingo). As informações constam do Edital Nº 6, de 20 de junho de 2018 - Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial da União. 

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante,  e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de eventual nova ação.

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema "Violência no trabalho: enfrentamento e superação".

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou do 58º Congresso promovido pela LTr, coordenando os trabalhos do 3º Painel que tratou das "Regras de Aplicação das Normas Trabalhistas".

Na oportunidade abordou o tema "A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho".

Também participaram deste painel o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos e o professor doutor Jorge Pinheiro Castelo.