Comunicação Social

Combate ao Trabalho Infantil é tema de evento no Santuário Nacional de Aparecida

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do Santuário Nacional

Uma semana de atividades em Aparecida vai marcar uma campanha contra o Trabalho Infantil. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional, é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Conciliação em precatórios – Regime Ordinário

Na Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª obteve êxito em audiências com os Municípios de Boa Esperança do Sul, Patrocínio Paulista, Pirassununga e Sorocaba, totalizando aproximadamente R$1,5 milhão.

Esta ação foi mais um esforço para tornar efetivos os direitos dos trabalhadores, contemplando 19 credores de precatórios vencidos em dezembro de 2015, que se encontram no regime ordinário de pagamento.

Parte final do Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo aborda questões que circundam, sobretudo, o futebol

Por João Augusto Germer Britto

O IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo prosseguiu no período vespertino da sexta-feira, 23/9, com o último painel invadindo a noite.

O advogado Daniel Cravo falou sobre jurisdição internacional da quebra de contratos, lembrando que, antes, havia uma preponderância do vínculo desportivo sobre o laboral, mas isso foi revertido, e hoje o atleta é um sujeito de direitos como todo trabalhador.

Números da Semana Nacional de Execução, ainda incompletos, mantêm patamar de valores pagos aos reclamantes

O trabalho conjunto de toda a 15ª Região - dados ainda não definitivos - na Semana da Execução que terminou no dia 23/09 (6ª-feira) permite constatar que, nesta edição, os valores pagos aos reclamantes seguiram em bom patamar, podendo superar os números anteriores, de R$ 86,7 milhões.

Os Centros Integrados de Conciliação do 2º e 1º graus, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados realizaram aproximadamente 3800 audiências, com mais de 1900 processos conciliados.

Relação de confiança entre patrões e empregados domésticos é tema do Jornada

O Programa Jornada desta segunda irá abordar a relação de confiança que deve ser estabelecida entre patrões e empregados domésticos. Se em qualquer tipo de relação trabalhista, isso é fundamental, imagine quando o serviço é feito em casas de família? Tanto o empregado quanto o empregador têm de ter uma conduta correta para que a convivência seja a melhor possível. A reportagem vai mostrar em que situações pode haver quebra de confiança tanto do empregado, quanto do empregador.

Tribunal prestigia discussões sobre direito desportivo em quarta edição de simpósio nacional

Por João Augusto Germer Britto

Foi aberto na noite da última quinta-feira, 22 de setembro, o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, no auditório do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), em Campinas. O evento teve como três de seus realizadores a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Subseção de Campinas da OAB, além de extensa rede de patrocinadores e apoiadores.

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