Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema "Violência no trabalho: enfrentamento e superação".

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou do 58º Congresso promovido pela LTr, coordenando os trabalhos do 3º Painel que tratou das "Regras de Aplicação das Normas Trabalhistas".

Na oportunidade abordou o tema "A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho".

Também participaram deste painel o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos e o professor doutor Jorge Pinheiro Castelo.

Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 18/6, na Escola Judicial do TRT-15, o curso "Ferramenta Estatística R", ministrado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) André Silva de Queiroz, a um grupo de cinco servidores da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, além do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann.

Mais de mil reclamantes foram beneficiados

Com uma prazerosa apresentação musical e uma exposição de telas dos artistas plásticos da cidade, a Vara do Trabalho de Pirassununga promoveu, no dia 14/6, a atividade "Pintura e Sonoridade em Pauta". Os músicos Emerson Campos (violão) e Carla Barsotti (violino), do Conservatório Municipal "Cacilda Becker", executaram músicas populares nacionais e internacionais, entre elas, Disparada, Trem das Onze, Brincar de Viver, My Way e Suspicious Minds.

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 11/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os juízes Clóvis Victório Junior, que assume, por promoção por antiguidade, como titular da Vara do Trabalho de Andradina, e Cléa Ribeiro, como juíza substituta, oriunda do TRT-2 (SP), em virtude de permuta com a juíza Mônica Muniz Barretto Volasco Foschi.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRT-CE

Os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora do TRT-15, e José Otávio de Souza Ferreira, da 2ª Câmara do Regional, prestigiaram nesta sexta-feira (8/6), a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Entre as autoridades e personalidades que prestigiaram o evento estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira (presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho- CSJT) e Delaíde Miranda Arantes.

Os visitantes foram recebidos no gabinete da Presidência do Regional

Por Patrícia Campos de Sousa

A estipulação de condições de trabalho em patamares abaixo do mínimo legal, via negociação coletiva, foi objeto de análise no 5º painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. A desembargadora do Tribunal, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a quem coube apresentar o debate, destacou na abertura do painel que a possibilidade da prevalência do negociado sobre o legislado é um dos aspectos centrais e mais polêmicos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).