O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2014/2016, foi homenageado nesta segunda-feira (15/5) pelo TRT da 6ª Região (PE) com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. O evento foi prestigiado pelo presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges. A solenidade foi realizada em um dos mais notáveis monumentos do país, o Teatro de Santa Isabel - expressivo exemplar da arquitetura neoclássica em Pernambuco.

Uma das metas da gestão do desembargador Fernando da Silva Borges à frente do TRT-15 tem sido a melhoria da estrutura física das unidades jurisdicionais de 1º e de 2º instância do Regional, visando à oferta de melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e advogados e de instalações confortáveis àqueles que buscam a Justiça Trabalhista. Além da construção de sedes próprias da Justiça do Trabalho em importantes cidades da região, a administração da Corte tem se empenhado na manutenção e reforma de diversos prédios utilizados pela 15ª.

Teve início nesta segunda-feira, 15/5, mais uma edição do Curso de Formação e Aprimoramento para Agentes de Segurança do TRT-15, promovido pela Escola Judicial do TRT-15, e realizado nas dependências do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI - 2), em Campinas. O evento foi aberto oficialmente pelo desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, que integra a Comissão de Segurança do TRT-15, e pelo Cel Carlos de Carvalho Junior, assessor de Segurança e Transporte do Tribunal.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma renomada construtora, mantendo assim integralmente a decisão de primeiro grau da juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, da 10ª Vara do Trabalho de Campinas. Do reclamante, o acórdão, que teve como relatora a desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, negou o pedido de estabilidade de membro da CIPA e de danos morais. Com relação à empresa, o colegiado negou o pedido de equiparação salarial, horas extras e de restituição de descontos.

A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida no hall do Fórum Trabalhista de Campinas. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

A 8ª Câmara do TRT-15 reconheceu, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o processo movido pela trabalhadora que pediu danos morais por ter sofrido assédio sexual de um colega de trabalho. O processo foi movido exclusivamente em face da pessoa física do assediador, sem a inclusão da empregadora no polo passivo.

 O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e também o diretor da Escola Judicial da 15ª, o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participam no próximo dia 19 de maio da abertura do X Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas, na Via Appia Festas e Eventos, em Valinhos.

 A Corregedoria Regional do TRT-15 recebeu nesta quarta-feira, 10/5, a visita de dois servidores do TRT-10 (DF e TO). Cláudio Garcia, secretário da Corregedoria do TRT-10, e Mateus Correa, servidor da área de Tecnologia da Informação (TI) daquele tribunal vieram conhecer, entre outras boas práticas da 15ª, o E-Sincor, um sistema de atas automáticas desenvolvido pela Corregedoria, responsável desde 2013 por fornecer dados para as atas de correição e, também, para a confecção de seus relatórios.

Os desembargadores presidente e vice-presidentes Administrativo e Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, Fernando da Silva Borges, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Edmundo Fraga Lopes,  realizaram uma nova visita às equipes de servidores, desta vez àquelas lotadas nos dois edifícios da rua Barão de Jaguara.

Cerca de 100 empresas da região de Sorocaba participaram nesta segunda-feira, dia 8/5, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, de audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que determina cota para contratação de aprendizes em funções com demanda de formação profissional, correspondente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do contingente de empregados.