Por Letícia Sanches

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto – JEIA, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou no dia 8 de dezembro de 2017, na sede do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município, Audiência Pública de Esclarecimento sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim havia fixado danos morais em R$ 12 mil e danos materiais em R$ 300 (a serem pagos mensalmente até a reclamante completar 75 anos), por conta dos prejuízos à saúde da trabalhadora, após um acidente de carro em serviço.

Convidada pela FACAMP, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra de encerramento do 1º Curso de Especialização em Direito do Trabalho de 2017.

Na oportunidade abordou o tema "Os desafios do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea".

Por Letícia Sanches

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim havia fixado danos morais em R$ 12 mil e danos materiais em R$ 300 (a serem pagos mensalmente até a reclamante completar 75 anos), por conta dos prejuízos à saúde da trabalhadora, após um acidente de carro em serviço.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto – JEIA, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou no dia 8 de dezembro de 2017, na sede do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município, Audiência Pública de Esclarecimento sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Texto e fotos: Amatra XV

Encerrando as atividades do TJC em 2017 na 15ª Região, a AMATRA XV realizou a culminância, na terça-feira (12/12), em Sorocaba. O evento foi realizado no Centro de Referência em Educação e contou com a presença de cerca de 200 participantes entre alunos e familiares, profissionais da rede municipal de educação, representantes do governo municipal e magistrados.

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e o juiz do trabalho substituto Maurício Bearzotti de Souza palestraram na última sexta-feira, 8/12, no 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), evento de dois dias realizado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, e que reuniu diversos juristas brasileiros e estrangeiros.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura nesta segunda-feira (18/12), às 14 horas, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Itapeva, localizada na Rua José Ermírio de Moraes, 1.070. Além de possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados, a mudança permitirá atender com mais conforto os cerca de 190 mil habitantes jurisdicionados pela VT, que atende também os municípios vizinhos de Taquarivaí, Taquarituba, Ribeirão Branco, Itaberá, Nova Campina, Taguaí e Coronel Macedo.