Com o objetivo de auxiliar na solução dos conflitos trabalhistas por intermédio da conciliação e da mediação, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  de 2º grau do TRT realizou nesta terça-feira, 13/3, 28 audiências envolvendo processos em trâmite no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Vinhedo.

A questão socioambiental está contemplada no artigo 170, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; como também no artigo 225 que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Comitê Gestor de Precatórios, intermediou na última terça-feira, dia 13/3, um acordo inédito entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e cerca de 450 credores, totalizando o valor de R$ 15 milhões. As tratativas, lideradas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Levi Rosa Tomé, se iniciaram em novembro do ano passado em Botucatu, com a realização de três audiências ao longo do período, culminando na homologação do acordo nesta semana.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta sexta-feira (9/3) edital de abertura de inscrições para concurso público para a seleção de servidores. Destinado ao preenchimento de duas vagas imediatas e à formação de cadastro reserva, o concurso receberá inscrições exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br, no período das 10h do dia 14 de março às 14h do dia 4 de abril (horário de Brasília).

Com o Plenário "Ministro Coqueijo Costa" lotado, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu, nesta quinta-feira (8), a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2018 da Corte. Na cerimônia, foram outorgadas comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região a autoridades, personalidades e entidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho.

Cerca de 100 estudantes visitaram nesta quarta-feira, 7/3, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Ao todo foram 33 alunos do curso de direito da Universidade São Francisco (USF) de Campinas, e 68 estudantes do curso técnico de serviços jurídicos, sendo 27 da Escola Técnica Estadual Professor José Ignácio Azevedo Filho (Etec de Ituverava) e 41 da Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza (Etec de Itararé).

O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, e o juiz Hélio Grasselli, coordenador do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência) de São José do Rio Preto, participaram na quinta-feira (1º/3) de uma rodada de reuniões e palestras com empresários na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Noroeste Paulista, em São José do Rio Preto.