Nesta segunda-feira, 9/4, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, teve início a 3ª reunião de trabalho do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, que se estenderá até a próxima sexta-feira, 13/04. Compuseram a mesa de honra da atividade os desembargadores Samuel Hugo Lima e Susana Graciela Santiso, corregedor e vice-corregedora da 15ª Região, e as juízas auxiliares da Corregedoria Regional Maria da Graça Bonança Barbosa e Lúcia Zimmermann.

Na tarde desta terça-feira (3/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e os procuradores Ronaldo José de Lira e Paulo Penteado Crestana, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, formalizaram a destinação de R$ 31.577.134,40 à Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp), para a construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço, na Unicamp, e de R$ 4.955.000,00 ao Centro Infantil Boldrini, para a finalização das obras do Instituto de Engenharia Molecular e Celular.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira (4/4), no Gabinete da Presidência do Regional o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, para uma visita de caráter institucional.  A vice-diretora da Escola Judicial do TRT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também participou do encontro.

As empresas com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam com um novo recurso para desburocratizar a juntada de documentos. O Tribunal iniciou a execução do Projeto Desavolumar, que dá às sociedades empresariais a possibilidade de armazenar contrato social e outros atos constitutivos utilizados repetidamente nos processos em uma pasta eletrônica, acabando com a necessidade de juntá-los a cada reclamação trabalhista.  A medida vale tanto para os processos físicos em tramitação quanto para processos eletrônicos.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto promovem, no próximo dia 24 de abril, o Programa Concilia Sertãozinho, o primeiro do gênero na região. O evento vai contar com duas palestras sobre mediação e conciliação, voltadas a advogados que militam na área trabalhista, empresários, gestores de empresas, funcionários de Recursos Humanos e Financeiro, presidentes de sindicatos patronais e de trabalhadores, e comunidade em geral.

O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realiza sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados.

A Associação Ilumina de Piracicaba, presidida pela médica Adriana Brasil, promoveu na manhã desta segunda-feira, 2/4, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer, em terreno doado pela prefeitura do município, na Rua Arduce Honório de Aguiar, s/n, loteamento Alto do Taquaral, no bairro Pompéia. O empreendimento será construído com verba de R$ 27,8 milhões proveniente do maior acordo de indenização coletiva da história da Justiça do Trabalho, o caso Shell/Basf.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante para liberá-lo do recolhimento das custas processuais decorrentes do arquivamento de seu processo, ajuizado antes da edição da Reforma Trabalhista. A decisão reforma, assim, o que foi estabelecido em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, com base na nova lei 13.467/2017.

O desembargador Fernando Borges conversa com representantes da Subeseção da OAB de  Campinas