Convidada pela Universidade, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou da Mesa de Debates, realizada logo após a Conferência Magna proferida pelo jurista alemão Robert Alexy no dia 19/10, que abriu o UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar, evento organizado pelo professor dr. Rogério Luiz Nery da Silva na Universidade do Oeste de Santa Catarina.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Cosmópolis – que faz parte da Região Metropolitana de Campinas (RMC) – e o governo do município selaram na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, na sede do TRT-15, em Campinas, acordo que sacramentou os percentuais de reajuste salarial dos servidores municipais para este ano.

Evento acontece na segunda-feira, dia 30, na OAB de Bauru, com orientações para empresas com dificuldades de cumprir a lei.

Por Ana Claudia de Siqueira

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc-JT) de Campinas, coordenados, respectivamente, pelas juízas Ana Claudia Torres Vianna e Kathleen Mecchi Zarins Stamato, estiveram na terça-feira, dia 17/10, na Vara do Trabalho de Atibaia para a realização de 152 audiências de mediação, que resultaram na homologação de 48 acordos e no pagamento de R$ 596.439,10 aos trabalhadores. A atuação itinerante dos Cejuscs beneficiou cerca de 350 pessoas.

Começou nesta segunda-feira, (23/10), o curso de "Suíte de Teste de Software" promovido pela Escola Judicial (Ejud) no auditório do edifício-sede do Tribunal e  e voltado para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). O assistente-chefe da Seção de Qualidade de Software, Ronie Carlos Serra, abriu as atividades destacando a importância da teoria para "uma aplicação focada e mais eficiente na grande quantidade de testes que a equipe realiza".

Na última quarta-feira, 19, juízes do trabalho da Circunscrição de Ribeirão Preto tiveram um encontro com o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, durante o Seminário Regional: "Integrando papéis na construção de novos cenários", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal, que aconteceu no campus da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto).

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu em pedir diferenças salariais por acúmulo de função na reclamada, um grupo empresarial que atua em diferentes ramos de infraestrutura (construção, mineração, entre outros). Com relação ao recurso da empresa, o acórdão acolheu parcialmente o pedido e excluiu a condenação a que a empresa tinha sido obrigada de pagar adicional de periculosidade ao trabalhador.

Um mutirão realizado pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc-JT) de Campinas homologou, em um único dia, 59 acordos envolvendo processos em tramitação na vara do trabalho de Mogi Guaçu. Realizada na terça-feira (10/10), a ação garantiu o pagamento de R$ 620 mil a trabalhadores do município localizado a 70 quilômetros de Campinas e também para os de Estiva Gerbi, que integra a jurisdição da vara.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quarta-feira (18/10), a Medalha Brigadeiro Tobias, em cerimônia realizada na Academia do Barro Branco, na capital paulista. Entre diversas personalidades civis e militares presentes no evento, estavam o comandante geral da PM, coronel Nivaldo César Restivo, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, também agraciado com a honraria, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.

Por Gabriela Rodrigues 

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 16/10, no Gabinete da Presidência, a procuradora-chefe eleita do Mistério Publico do Trabalho (MPT) em Campinas para o biênio 2017/2019, Maria Stela Guimarães De Martin. Participaram ainda da visita, de caráter institucional, Adriana Bizarro e Mario Antonio Gomes, respectivamente procuradora-chefe substituta e procurador-chefe substituto eventual.