Por Higor Faria / Enamat

"A Constituição é a coluna vertebral do edifício jurídico", destacou a desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani, durante o início do 21º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Enamat e ocorrido na segunda-feira (21/11).

Durante a 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Vara com maior evolução percentual nos índices de desempenho do Mapeamento Global de Desempenho (MGD), nos últimos doze meses. Consoante apuração realizada pela Corregedoria Regional, por meio do Sistema de Informações Correicionais e Apoio à Gestão (e-SinCor), a vencedora deste ano é a Vara do Trabalho de Indaiatuba.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade de representação. O recurso foi interposto pelo sistema e-Doc, recebendo assinatura digital de uma mulher, "à qual se presume o exercício da advocacia, visto não haver qualquer referência no ato ao seu número de inscrição na Ordem, nem mesmo a designação de que ocupa cargo de Procuradora da Fazenda Nacional".

Da CSBNotícias

Para falar a respeito das mudanças no Código de Processo Civil (CPC) e realizar um comparativo entre o CPC de 1973 e o de 2016, foi convidado a palestrar no 1º Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias o desembargador Henrique Damiano, vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Por João Augusto Germer Britto, com informações da Central dos Sindicatos Brasileiros

São Paulo sediou, nos dias 21 e 22 de novembro, o 1º Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias, realizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros. O evento tratou de aspectos da lei 12.023/2009, que define atividades de movimentação e condições jurídicas e fáticas que envolvem trabalhadores dessa categoria.

Por João Augusto Germer Britto

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, prestigiou na noite desta segunda-feira, 21 de novembro, a entrega do Troféu Raça Negra (14ª edição), coordenada pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras. O evento, que celebra, todos os anos, a importância de personalidades da comunidade negra nacional e internacional, ocorreu na capital paulista, na Sala São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

Mais de cinquenta magistrados, advogados, servidores públicos e professores universitários brasileiros e espanhóis se encontraram nos dias 7 e 8 de novembro, no campus da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), em Albacete, Espanha, para a Primeira Jornada Hispano-Brasileira do Espaço Judicial e Acadêmico. O evento debateu os temas "Crise no âmbito do direito do trabalho e da segurança social" e "Consequências da globalização e suas repercussões no direito do trabalho".

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil para R$ 5.200 o valor da indenização por danos morais a ser pago a um trabalhador que teve anotadas pela empresa, em sua carteira de trabalho, informações desabonadoras. Segundo consta dos autos, a empresa anotou na CTPS do reclamante que "sua reintegração ao trabalho se deu por conta de decisão judicial".

Por Luiz Manoel Guimarães