Tendo em vista a reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados (CIA) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda reclamada), condenada solidariamente. Ela tentou caracterizar como avulso o caráter da prestação de serviços do reclamante. A empresa defendeu ainda que foi lícito o contrato de terceirização e mão de obra firmado com a primeira reclamada, o Sindicato dos Trabalhadores Movimentadores de Produtos e Mercadorias em Geral do Município de Morro Agudo.

Por Taciana Giesel

Da Divisão de Comunicação do CSJT

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao recurso do Município de João Ramalho, na região de Rancharia. O trabalhador recorreu pedindo indenização por danos morais decorrentes da perda de uma chance de ser contratado, verbas rescisórias e depósitos fundiários, e a Prefeitura, por sua vez, insistiu que "não houve vínculo de emprego com o autor" e se insurgiu contra o deferimento do adicional de insalubridade.

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 24/11, a condecoração Ordem de Mérito Jus et Labor – Grau Grande Oficial do TRT da 8ª Região (PA/AP), em cerimônia realizada durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

Por Victor Almeida, da Divisão de Comunicação do CSJT

Em sua primeira reunião ordinária de 2016, na última quinta-feira (17/11), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu objetivos, estratégias e prioridades para tornar o sistema cada vez mais acessível a pessoas com deficiência.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Como parte dos objetivos de valorização da primeira instância, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 serão reconhecidas as Varas do Trabalho que obtiveram os melhores resultados na execução do plano de ação dentro do Projeto Apoia 15. Conforme dados extraídos e acompanhados por meio do Sistema de Informações Correicionais e Apoio à Gestão (e-SinCor), as vencedoras deste ano são a 4ª e a 7ª Varas do Trabalho (VTs) de Campinas, a VT de Barretos e a 2ª VT de Presidente Prudente.

Da Assessoria de Comunicação da Amatra XV

Cerca de 120 participantes, entre magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, professores e alunos das escolas públicas de Indaiatuba (SP), prestigiaram o Encontro para Culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado no dia 21 de novembro, na Escola Ambiental Bosque do Saber, naquele município.