Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Priorização de Demandas de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 04 e 05)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Pág. 07 )

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 07 e 08)