2001

Portaria GP Nº 023/2001

Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, entre os dias 19/11/2001 e 23/11/2001, em virtude de mudança de prédio. Publicada no D.O.E. de 12/11/2001.

Portaria GP Nº 021/2001

Determina a alteração do horário de expediente de todas as unidades de 1ª e 2ª Instâncias da 15ª Região, em razão da "hora de verão". Publicada no D.O.E. de 04/10/2001.

Portaria GP Nº 019/2001

Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, no dia 11/09/2001, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Costa Santos. Publicada no D.O.E. de 13/09/2001.

Provimento GP-CR Nº 001/2001

acrescenta artigo e parágrafo único ao Capítulo "DISP" (das Disposições Gerais) da CNC, relativos à concessão de prioridade na tramitação de processos em que figurem como parte pessoas em fase terminal de vida, decorrente de doenças incuráveis, com AIDS ou com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. Revoga o Art. 2º do Capítulo "AUD" da CNC.

Ato Regulamentar GP Nº 008/2001

Altera o Ato GP nº 03/2001, de 31 de janeiro de 2001, que nomeou os membros da Comissão de Informática. Publicado no D.O.E. de 02/08/2001. Republicado no D.O.E. de 02/08/2001

Ato Regulamentar GP Nº 011/2001

Altera a titularidade da vara do trabalho de um dos integrantes da Comissão Julgadora do Concurso de Monografia. Publicado no D.O.E. de 28/08/2001.

Ato Regulamentar GP Nº 012/2001

Institui a Gratificação de Magistério aos Juízes designados para ministrarem aulas ou proferirem palestras em cursos de preparação ou aperfeiçoamento para a magistratura ou outros cursos e eventos similares regularmente instituídos por este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.O.E de 14/11/2001, fl. 01
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