Trabalho Infantil

Considerando o delicado cenário de pandemia ocasionado pela Covid-19 e que o ano de 2021 foi declarado, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Ano Internacional para…

No dia 12 de outubro, no qual se comemora o Dias das Crianças e de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

Em comemoração ao Dia da Criança, em 12 de outubro, será realizado na próxima sexta-feira, dia 8/10, às 9h50, em Presidente Prudente, o seminário híbrido (presencial e…

 A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local,…

A  juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e integrante do Comitê de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª…