PUBLICADO EM 25/05/2007  - DOJESP PAG. 01

FÓRUM TRABALHISTA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

PORTARIA N. 01/2007, de 21 de Maio de 2007.

O presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (Feaac), Lourival Figueiredo Melo, fez hoje (25/5) visita de cortesia à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ele estava acompanhado do jornalista Carlos Mello, que também atua na entidade A Federação congrega 15 sindicatos, representando basicamente prestadores de serviço, como os empregados de escritório de contabilidade e os que trabalham em locadoras de veículos, entre vários outros.

Tem prosseguimento hoje (25/5) a campanha de vacinação contra gripe para juízes e servidores da 15ª Região. Na sede do Tribunal, em Campinas, deverão ser vacinadas nesta sexta-feira mais de 200 pessoas. Nesta primeira semana de campanha o serviço foi disponibilizado em 49 localidades onde existem unidades da Justiça do Trabalho da 15ª. A previsão é que sejam atendidas cerca de 700 pessoas até o final dos trabalhos, nos próximos dias.

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, condenou o supermercado Peralta Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a funcionária que fora impedida de deixar as dependências da empresa.

Uma anotação indevida na carteira de trabalho de um ex-empregado pode custar R$ 30 mil à Sucocítrico Cutrale Ltda. Esse é o valor da condenação imposta à empresa pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que tem sede em Campinas, SP, ao dar provimento parcial a recurso interposto pelo trabalhador. O julgamento foi unânime.

Foi aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (22/5) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto o projeto de lei complementar do prefeito Welson Gasparini, doando o terreno onde será construído o novo Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. A área, que fica no entorno da chamada "Cidade Judiciária", tem mais de 5 mil metros quadrados. A previsão é de que a lei, cujo projeto tramitou em regime de urgência, seja sancionada pelo prefeito nos próximos dias.

Teve início hoje (23/5) a correição ordinária no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, situado à Rua Juiz David Barrili, 85, Jardim Aquários. Conduzidos pelo juiz José Antonio Pancotti, corregedor auxiliar da 15ª Região, os trabalhos serão realizados em duas fases. Nos dias 23 a 25 serão correicionadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas. Nos dias 29 a 31 será a vez das 4ª e 5ª Varas.

A prática diária de revista íntima, mesmo realizada por pessoa do mesmo sexo, expondo vestuário íntimo do empregado aos demais funcionários da empresa, caracteriza o dano moral por agredir a dignidade e a intimidade do empregado. Esse foi o entendimento unânime da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, em processo envolvendo ex- empregado e três empresas. Entre elas está a Iguasport Ltda., que mantém conhecida loja de material esportivo em Campinas.

O prefeito do município de Valinhos, Marcos José da Silva, reuniu-se na tarde da última segunda-feira (21/5) com o presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo. Durante o encontro, ocorrido no gabinete da Presidência do Tribunal, o visitante apresentou ofício solicitando a instalação de uma vara trabalhista naquela cidade. O prefeito estava acompanhado do secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Mauro Barbosa, e do assessor de imprensa, Marco Aurélio Correia da Silva. Atualmente, os jurisdicionados de Valinhos são atendidos pelas VT´s de Campinas.

O usuário do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está tendo acesso a partir de hoje (21/5) ao que há de mais moderno em relação a design gráfico para internet. O novo layout da Home Page, totalmente desenvolvido pelos profissionais do Setor de Multimídia, que faz parte do Serviço de Comunicação Social do TRT, foi elaborado a partir de conceitos técnicos em uso no mercado nacional e internacional.