Normativos



Os normativos vigentes no TRT da 15ª Região:

Ato Regulamentar GP nº 07/2020

Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.

Ato Regulamentar GP nº 15/2019

Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito deste Tribunal.

Portaria GP nº 01/2019

Altera a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Ato Regulamentar GP nº 12/2018

Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 08/11/2018, Caderno Administrativo.

Resolução Administrativa N. 10/2015

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para criar o Escritório de Gestão Socioambiental e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 19/6/2015, pág.02.

Portaria GP N. 49/2015

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 21/7/2015, págs. 05 - 06

Ato Regulamentar GP nº 10/2015 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº 12/2018

Institui o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 21/7/2015, págs. 01 - 05

 

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Alguns normativos federais relacionados à gestão socioambiental:

CNJ Resolução 400/2021 - Revoga a Resolução nº 201/2015 do CNJ.

CNJ Resolução 249/2018 - Altera o Anexo I da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

CNJ Resolução 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

Ato Conjunto CSJT.TST.GP N.º 24/2014 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJ

CSJT Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - Guia para inclusão de critérios e
práticas de sustentabilidade nas contratações realizadas por órgãos da Justiça do Trabalho, em sintonia com o processo em curso no Brasil e no mundo, que consiste na percepção de que a forma como a humanidade vive e como tem se desenvolvido até agora não se sustentará por muito tempo, ante a constatação de que os recursos naturais presentes no planeta são em sua grande maioria finitos. 

Decreto 7746/12 – Compras Públicas

CSJT Resolução 103/2012 – Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

CSJT Recomendação 11/2011 –Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade.

MPOG Instrução Normativa 01/2010 – Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

CNJ Recomendação 11/2007 – Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988, que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais,  visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.


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