ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2021

de 5 de fevereiro de 2021.

 

(Alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA Nº 002/2021)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO o pedido de revisão da atual composição do Órgão Especial eleito para o biênio 2020/2022, objeto do PROAD 775/2021; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP-CR nº 02/2021;

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2020, de 15 de dezembro de 2020.

§ 1º – As sessões judiciais e administrativas do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 25/2/2021, ficam transferidas para o dia 4/3/2021.

 

§ 2º - A suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de cinzas, fica revogada, nos termos da Portaria GP/CR nº 02/2021.

 

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2020, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 004/2020, de 15 de dezembro de 2020.

 

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

FABIO GRASSELLI

Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal