ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2021

 5 de julho de 2021

 

(Altera o Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2021)

 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021.

 

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de julho de 2021,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 001, de 5 de fevereiro de 2021.

 

Parágrafo único – As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial previstas para ocorrer no dia 29 de julho de 2021 estão canceladas.

 

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 001, de 5 de fevereiro de 2021, para contemplar a alteração promovida pelo parágrafo único do artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

 

(a)FABIO GRASSELLI

Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal