ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 003/2021

de 3 de novembro de 2021.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021. (Em Anexo)

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial, 2ª e 3ª Seções de Dissídios Individuais nos meses de novembro e dezembro de 2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2021, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 004, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 001, 002, de 30 de junho de 2021.

§ 1º A sessão ordinária da 2ª Seção de Dissídios Individuais, prevista para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2021, foi antecipada para o dia 2 de dezembro de 2021, quinta-feira, extraordinariamente;

§ 2º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 25 de novembro de 2021, foram antecipadas para o dia 18 de novembro de 2021;

§ 3º Haverá sessão extraordinária da 3ª Seção de Dissídios Individuais no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 002, de 30 de junho de 2021, para contemplar as alterações promovidas pelos parágrafos do artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)FABIO GRASSELLI
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal