ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 001/2023
20 de março de 2023.  

(Alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA Nº 002/2023)

Altera o calendário  oficial  de  sessões  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,  

 CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial no mês de abril de 2023,  

CONSIDERANDO os termos do Comunicado GP-VPA nº 03/2023, de 14 de março de 2023;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de   2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022.  

 Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial,   previstas para ocorrerem no dia 27/4/2023, ficam transferidas para o dia 4/5/2023.  

 Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022 de 12 de dezembro de 2022, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.  

 Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário.  

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal  
 

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal