ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 002/2023

(Revogado pelo Ato Conjunto GP-VPA Nº 003/2023)

 

14 de abril de 2023.

 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023.

 

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial nos meses de maio e junho de 2023,

CONSIDERANDO o disposto no Comunicado GP-VPA nº 06/2023, de 13 de abril de 2023;
 

RESOLVEM:
 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022 e alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 01/2023, de 20 de março de 2023.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 25/5/2023, ficam transferidas para o dia 15/6/2023.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2023 de 20 de março de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal
 

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal