ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 003/2023
24 de maio de 2023.

(Revogado pelo ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 004/2023)
 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE JUDICIAL NO EXERCÍCIO CUMULATIVO DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais no mês de junho de 2023;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022 e alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 02/2023, de 14 de abril de 2023.

Parágrafo único - A sessão ordinária da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, prevista para ocorrer no dia 7/6/2023, fica alterada para o dia 5/6/2023.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2023 de 14 de abril de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 02/2023, de 14 de abril de 2023.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Desembargador Vice-Presidente Judicial no exercício cumulativo
da Vice-Presidência Administrativa