ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 004/2023

26 de julho de 2023. 

(Revogado pelo Ato Conjunto GP-VPA Nº 005/2023)

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023. 

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais no mês de setembro  de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022 e alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 02/2023, de 14 de abril de 2023 e  GP-VPA nº 03/2023, de 24 de maio de 2023.

§ 1ºA sessão ordinária da1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, prevista para ocorrer no dia 6/9/2023, fica alterada para o dia 4/9/2023.

§ 2º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 31/08/2023, ficam alteradas para o dia 30/08/2023.

§ 3º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia  28/09/2023, ficam alteradas para o dia 14/09/2023.

§ 4º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 26/10/2023, ficam alteradas para o dia 19/10/2023.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 03/2023, de 24 de maio de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º e parágrafos deste Ato. 

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 03/2023, de 24 de maio de 2023.
 

(a)SAMUEL HUGO LIMA 
Desembargador Presidente do Tribunal 
 

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal