ATO CONJUNTO GP-VPA nº 005/2023
20 de setembro de 2023.

(Revogado pelo ATO CONJUNTO GP-VPA nº 006/2023)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE JUDICIAL NO EXERCÍCIO DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais no mês de setembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de outubro de 2023 ao quanto disposto no Comunicado GP-VPA Nº 17/2023, de 20/9/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022 e alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 02/2023, de 14 de abril de 2023; GP-VPA nº 03/2023, de 24 de maio de 2023 e GP-VPA nº 04/2023, de 26 de julho de 2023.

§ 1º A sessão ordinária da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, prevista para ocorrer no dia 20/9/2023, fica cancelada.

§ 2º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 19/10/2023, ficam alteradas para o dia 26/10/2023.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 04/2023, de 26 de julho de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º e parágrafos deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 04/2023, de 26 de julho de 2023.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Desembargador Vice-Presidente Judicial no Exercício da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal