ATO CONJUNTO GP-VPA nº 006/2023,

de 9 de novembro de 2023.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões da Seção Especializada em Dissídios Coletivos no mês de novembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de novembro de 2023 ao quanto disposto no Comunicado GP-VPA Nº 19/2023, de 18/10/2023,
 

RESOLVEM:
 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2022, de 12 de dezembro de 2022 e alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 02/2023, de 14 de abril de 2023; GP-VPA nº 03/2023, de 24 de maio de 2023, GP-VPA nº 04/2023, de 26 de julho de 2023 e GP-VPA nº 05/2023, de 26 de setembro de 2023.

§ 1º A sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, prevista para ocorrer no dia 8/11/2023, fica alterada para o dia 30/11/2023.

§ 2º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 30/11/2023, ficam alteradas para o dia 29/11/2023.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 05/2023, de 26 de setembro de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º e parágrafos deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 05/2023, de 26 de setembro de 2023.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal