Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriado do mês de dezembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/11/2014, pág.01

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriado do mês de dezembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/11/2014, pág.01

Referente à alteração da escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, para o dia 21/11/2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 14/11/2014, pág.01

Referente à alteração da escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, para o dia 21/11/2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 14/11/2014, pág.01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de novembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 21/10/2014,

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de novembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 21/10/2014, pág.01

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de outubro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 29/09/2014, pág.01- Anexo 1 (republicação).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de outubro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 26/09/2014, pág.01- Anexo 1

Referente à alteração da escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, para o dia 27/09/2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 22/09/2014, pág.01

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de setembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 29/08/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de setembro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 29/08/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de agosto de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T.- Caderno Administrativo - de 25/07/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de agosto de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 25/07/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriado do mês de julho de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 27/06/2014, pág.01/02 - Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriado do mês de julho de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 27/06/2014, pág.01/02 - Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de junho de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 23/05/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de junho de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 23/05/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 31/05/2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 19/05/2014, pág.01.

Referente alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 10/05/2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 08/05/2014, pág.01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de maio de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 25/04/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de maio de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 25/04/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de abril de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 27/03/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de abril de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 27/03/2014, pág.01- Anexo 1

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de março de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 21/02/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana e feriados do mês de março de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 21/02/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 24 /01/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de fevereiro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. de 24/01/2014, pág.01- Anexo 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 07/01/2014, pág.01- Anexo 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos finais de semana do mês de janeiro de 2014. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 07/01/2014, pág.01- Anexo 1.

Trata de sobrestamento de processos, em atendimento à determinação exarada nos autos da ARE 791.932/DF do Supremo Tribunal Federal. Divulgado no D.E.J.T de 29/10;2014, pág. 02.