PORTARIA CPV nº 223/2017
24 de março de 2017

(Revogada pela Portaria GP Nº 076/2025) 

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no artigo 15, parágrafo 8º, e no artigo 73, incisos I e II, da Lei nº 8666/1993, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 1629/2017 - DG, 

RESOLVE:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores MAURICIO D ELIA DOMINGUES VINHAL e ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrar, na condição de suplentes, a COMISSÃO DE EXAME DE OBRAS E SERVIÇOS, dispensando ANDRE SCATUZZI.

 

FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente do Tribunal