PORTARIA CPV nº 820/2023
24 de agosto de 2023

(Revogada pela Portaria GP Nº 088/2025)

Designa a composição da Comissão de Apuração de Descumprimentos Contratuais e Aplicação de Penalidades, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no artigo 158, da Lei nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7981/2023, 

RESOLVE:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria da Administração,  para compor a COMISSÃO DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES:

I - PRESIDENTE:

- ADILSON DONIZETE DA COSTA, Assessor Técnico CJ-01, da Assessoria Técnica da Secretaria da Administração;

II - MEMBROS TITULARES:

- RAQUEL LAIS CASETTO KOCH, Analista Judiciária, área Administrativa, da Seção de Suprimentos;

- PATRICIA MONDAINI, Analista Judiciária, área Administrativa, da Seção de Compras;

- CHRISTIANO CARNEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Seção de Licitações;

- DILSON LUIZ MELLO SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da Seção de Terceirizados;

- UBIRAJARA MUTTI FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Seção de Suprimentos;

- PAULO CESAR COSIMATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Coordenadoria de Manutenção;

III - MEMBROS SUPLENTES:

- LINA VILA NOVA KASSOUF, Analista Judiciária, área Administrativa, do Gabinete da Secretaria da Administração;

- BEATRIZ ONISHI FERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, da Seção de Compras;

- DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE, Analista Judiciário, área Administrativa, da Seção de Licitações;

- CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Seção de Controle da Execução;

- LUIZ ALEXANDRE LINS BIANCHINI, Analista Judiciário, área Administrativa, da Seção de Suprimentos;

- ALESSANDRO PIAZZON CORREA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Coordenadoria de Manutenção.

 

SAMUEL HUGO LIMA

Desembargador Presidente do Tribunal