PORTARIA CPV nº 931/2015
25 de setembro de 2015

(Revogada pela Portaria GP Nº 076/2025) 

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no artigo 15, parágrafo 8º, e no artigo 73, incisos I e II, ambos da Lei n.º 8666/1993, e tendo em vista o que consta do Protocolo n.º 13993/2015-DG, 

RESOLVE:

Designar, a partir da publicação desta portaria, DOUGLAS JEFFERSON GUSSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrar, na condição de titular, a COMISSÃO DE EXAME DE OBRAS E SERVIÇOS.

LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal