Portaria GP-CR Nº 030/2004

PORTARIA GP-CR nº 030/2004
Campinas, 15 de dezembro de 2004

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2005.

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZEM SABER:

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos seguintes dias do ano de 2005:

2005	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEI / PORTARIA
Janeiro	3	4	5	6		Recesso	Lei nº 5010/66
Fevereiro	7	8	*			Carnaval	Lei nº 5010/66
Março			23	24	25	Semana Santa	Lei nº 5010/66 c/c Lei Municipal 3902/70
Abril				21		Tiradentes	Lei nº 10.607/2002
Maio				26		Corpus Christi	Lei Municipal nº 3.902/70
Agosto				11		Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5010/66, Lei 6741/79
Setembro			7			Independência do Brasil	Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10607/2002
Outubro			12		28	N.Sra.Aparecida Dia do Servidor Público	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8112/90, art. 236
Novembro		1 15	2			Finados Proclamação da República	Lei nº 5010/66, Lei 10607/2002 Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10607/2002
Dezembro	26	20 27	21 28	8 22 29	23 30	Dia da Justiça Dia da Padroeira Recesso	Lei nº 5010/66 c/ alt. Lei nº 6741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5010/66

* Obs:. No dia 9 o expediente terá inicío às 13 horas.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

(a) LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO
Juiz Presidente

(a) LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
Juiz Corregedor-Regional

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