PORTARIA GP Nº 006/2025
17 de janeiro de 2025

 

Indica Desembargador do Trabalho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades; 

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar nº 17/2012, que dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal; 

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 16/2023.
 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal