PORTARIA GP Nº 016/2023
1º de março de 2023
 

Indica Desembargador do Trabalho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o Ato Regulamentar nº 01/2012 e o Ato Regulamentar nº 17/2012, que dispõem sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária;
 

R E S O L V E:
 

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 44/2019.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal