Portaria GP Nº 014/2013

PORTARIA GP Nº 014/2013,
de 10 de abril de 2013.

(Alterada pela Portaria GP nº 019/2013)

 

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Piracicaba, Batatais, Cajuru, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Adamantina e São José do Rio Pardo, em virtude da implantação do PJe-JT.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o último cronograma de implantação do PJe-JT, módulo de 1º grau, no âmbito da 15ª Região;

 

CONSIDERANDO a necessidade de preparativos para que essa implantação ocorra,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Suspender o atendimento de balcão nas Secretarias nos dias 6 e 7 de maio, nas Varas do Trabalho de Piracicaba, Batatais, Cajuru e José Bonifácio, e nos dias 13 e 14 de maio, nas Varas do Trabalho de Lençóis Paulista, Adamantina e São José do Rio Pardo, ficando prorrogados, para o primeiro dia útil seguinte, os prazos que vencerem em referidos dias.

Art. 1º Suspender o atendimento de balcão nas Secretarias e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) nos dias 6 e 7 de maio, nas Varas do Trabalho de Piracicaba, Batatais, Cajuru e José Bonifácio, e nos dias 13 e 14 de maio, nas Varas do Trabalho de Lençóis Paulista, Adamantina e São José do Rio Pardo, ficando prorrogados, para o primeiro dia útil seguinte, os prazos que vencerem em referidos dias. (redação dada pela Portaria GP nº 019/2013, de 24 de abril de 2013)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Desembargador Presidente do Tribunal