PORTARIA GP Nº 015/2025
17 de janeiro de 2025
 

Torna sem efeito a Portaria GP nº 005/2025 e a Portaria GP nº 010/2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP nº 005/2025 e a Portaria GP nº 010/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 005/2025 e a Portaria GP nº 010/2025.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal