PORTARIA GP Nº 016/2015

 24 de fevereiro de 2015

　

Altera a composição da Comissão Provisória de Credenciamento de Corretores.

　

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

　

CONSIDERANDO os termos do §2º do inciso V do artigo 2º do Provimento GP-CR nº 4/2014, de 28 de novembro de 2014, que detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular prevista no art. 685-C do Código de Processo Civil e dá outras providências,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Provisória de Credenciamento de Corretores para definição e análise do cumprimento das disposições editalícias e normativas.

　

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I – Moema Duboc Garbellini de Aguiar, servidora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial;

II - Leandro Vinicius Miranda Cauneto, servidor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, como suplente do primeiro membro;

III – João Edson Floriano, servidor da Assessoria Jurídica;

IV - Renata Chaib Beltramelli, servidora da Assessoria Jurídica, como suplente do terceiro membro e;

V – Sérgio de Oliveira Cordeiro, servidor da Diretoria-Geral.

　

Art. 3º Para o desenvolvimento dos seus trabalhos, a Comissão manterá interlocução direta com a Presidência do Tribunal, podendo ainda solicitar, por meio dela, informações e apoio de todas as unidades administrativas deste Regional.

 　

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP nº 81/2014.

　

 

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal