PORTARIA GP nº 019/2016

31 de maio de 2016

(Revogada pela Portaria GP Nº 022/2017)

 

Designa Juiz para atuar como Gestor da Execução, no âmbito deste Regional.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o ATO GP Nº 188-A/2011, do C. TST, que instituiu Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista,

CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR TST GP Nº 500/2011, que determinou a indicação de um magistrado de primeiro grau para atuar como gestor deste Regional,

CONSIDERANDO a necessidade de se implementar ações, projetos e medidas destinados a conferir maior efetividade à execução trabalhista na 15ª Região,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juiz Auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé e Juiz Auxiliar da Corregedoria Oséas Pereira Lopes Júnior, para, sem prejuízo de suas habituais atribuições, atuarem, respectivamente, como Juiz Gestor da Execução e suplente no âmbito deste Regional.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria GP nº 015/2016.

　　

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal