PORTARIA GP Nº 047/2020

16 de dezembro de 2020

(Sem efeito desde a sua publicação, determinado pela Portaria GP Nº 052/2020)

 

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

 

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador Wilton Borba Canicoba, que o coordenará;

II – Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim;

III – Juiz Paulo Eduardo Belloti, coordenador do CEJUSC-JT do 2º Grau;

IV – Juiz Luis Rodrigo Fernandes Braga, Juiz Titular de 1º Grau;

V – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

VI – Aldenir Francisco Wicher.

 

Art. 2º Sem prejuízo de outras atividades, são atribuições do NUPEMEC-JT aquelas previstas nos incisos de I a X e § 3º do artigo 5º da Resolução CSJT nº 174/2016.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal