PORTARIA GP nº 047/2025
6 de maio de 2025

 

Nomeia a Coordenadora-Geral e o Vice-Coordenador do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, denominado Co.Labora 15

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei nº 10.973/2004, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 011/2021, a Resolução Administrativa nº 012/2024 e a Resolução Administrativa nº 030/2024, que cuidam da Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, denominado Co.Labora 15;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, como Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, denominado Co.Labora 15, e o Juiz do Trabalho Substituto, Marcel de Avila Soares Marques, como Vice-Coordenador do Co.Labora 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 002/2023 e a Portaria GP nº 103/2024.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal