PORTARIA GP nº 055/2018
10 de dezembro de 2018

 

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017.

　

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

 

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Portaria GP nº 014/2017, para designar a nova composição:

 

I – Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que o coordenará;

II - Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa;

II – Juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamat, coordenadora do CEJUSC-JT do 2º Grau;

III – Juíza Ana Claudia Torres Vianna, Juíza Titular de 1º Grau;

IV – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

V – Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Secretária do Tribunal.

 

Art. 2º Sem prejuízo de outras atividades, são atribuições do NUPEMEC-JT aquelas previstas nos incisos de I a X e § 3º do artigo 5º da Resolução CSJT nº 174/2016.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal