Portaria GP Nº 064/2017
PORTARIA GP nº 064/2017
28 de novembro de 2017
Altera a composição da Comissão Gestora da Política Socioambiental no âmbito deste Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ);
CONSIDERANDO o Ato Conjunto CSJT.TST.GP N.º 24/2014,de 13 de novembro de 2014, o qual institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT;
CONSIDERANDO O Ato Regulamentar GP nº 10/2015, de 16 de julho de 2015, o qual institui a Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito deste Tribunal.
R E S O L V E
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental e designar como Presidente o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Fábio Grasselli.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal