PORTARIA SPV nº 210/2012
28 de fevereiro de 2012

(Revogada pela Portaria GP Nº 076/2025) 

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no artigo 15. § 8°, e n.º artigo 73, I e II, da Lei no 8666/1993,

R E S O L V E:

Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIO ROBERTO OPÚSCULO CABRAL, Diretor de Serviço CJ 02, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrar a COMISSÃO DE EXAME DE OBRAS E SERVIÇOS. dispensando MARIA APARECIDA GRULI DEBONI LEOŊCINI.

RENATO BURATTO

Desembargador Presidente do Tribunal