PROVIMENTO GP-CR Nº 11/1998

Altera o Provimento GP-CR nº 05/1998

A PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E M

Art. 1º - O artigo 5º do Provimento GP/CR 05/98, publicado no DOE do dia 27 de abril de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário e as que foram atingidas pela consolidação, em especial, os seguintes atos normativos: Provimento CR-01/87, Portaria CR-01/87, Resolução GP-01/87,  Provimento CR-03/87, Provimento CR-04/87, Recomendações Gerais encaminhadas pelo Ofício Circular CR-05/87, Ordem de Serviço GP-01/88, Portaria GP-07/88, Provimento CR-01/89, Recomendação CR-01/89, Provimento CR-03/89, Provimento CR-04/89, Provimento CR-05/89, Provimento CR-06/89, Provimento CR-07/89, Provimento CR-08/89, Recomendação CR-01/90, Recomendação CR-02/90, Recomendação GP-02/90, Provimento GP-03/90, Recomendação CR-03/90, Recomendação GP-03/90, Recomendação CR-04/90, Resolução CR-05/90, Provimento CR-01/91, Recomendação GP/CR-01/91, Provimento CR-02/91, Provimento CR-03/91, Provimento GP/CR-03/91, Recomendação CR-03/91, Provimento CR-04/91, Provimento GP/CR-04/91, Provimento GP/CR-01/92, Provimento GP/CR-02/92, Provimento CR-02/92, Provimento CR-03/92, Provimento GP/CR-03/92, Provimento GP/CR-04/92, Provimento GP/CR-05/92, Provimento GP/CR-06/92, Provimento GP/CR-07/92, Provimento GP/CR-08/92, Provimento GP/CR-09/92, Provimento GP/CR-01/93, Provimento GP/CR-02/93, Recomendação GP/CR-02/93, Provimento GP/CR-03/93, Provimento GP/CR-04/93, Provimento GP/CR-05/93, Provimento GP/CR-06/93, Provimento GP/CR-07/93, Provimento GP/CR-09/93,  Provimento CR-01/94, Recomendação GP/CR-01/94, Ordem de Serviço GP/CR-01/95, Provimento CR-01/95, Recomendação CR-01/95, Provimento CR-02/95, Provimento GP/CR-02/95, Provimento GP/CR-03/95, Portaria GP-04/95, Provimento GP/CR-04/95, Provimento GP/CR-05/95, Provimento GP/CR-06/95, Recomendação CR-01/96, Provimento GP/CR-03/96, Provimento CR-03/96, Provimento GP/CR-04/96, Recomendação CR-04/96, Provimento GP/CR-07/96, Provimento GP/CR-08/96, Provimento GP/CR-10/96, Provimento GP/CR-12/96 Provimento GP/CR-01/97, Recomendação GP/CR-01/97, Provimento GP/CR-02/97, Recomendação GP/CR-02/97, Provimento GP/CR-03/97, Recomendação GP/CR-03/97, Provimento GP/CR-04/97, Provimento GP/CR-05/97, Provimento GP/CR-06/97, Provimento GP/CR-09/97, Provimento GP/CR-10/97, Provimento GP/CR-11/97, Provimento GP/CR-12/97, Provimento GP/CR-13/97, Provimento GP/CR-15/97, Provimento GP/CR-01/98, Provimento GP/CR-02/98, Provimento GP/CR-03/98, Provimento GP/CR-04/98.”  

Art. 6º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campinas, 27 de maio de 1998.