RESOLUÇÃO  ADMINISTRATIVA Nº 04/2009,

de 03 de junho de 2009.

 

Altera a redação do artigo 10, caput, da Resolução Administrativa nº 04/2007.

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDOa necessidade de retificação na redação do artigo 10 da Resolução Administrativa nº 04/2007, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDOo decidido pelo Eg. Tribunal Pleno em Sessão Administrativa realizada em 21 de maio de 2009,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterararedação do art. 10, caput, da Resolução Administrativa nº 04/2007, para constar "(...)nostermosda Resolução Administrativa nº 04, de 02 de outubro de 2007 (...)", em vez de "(...) nos termos da Resolução Administrativa nº 03, de 27 de setembro de 2007, (...)".

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

(a) LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA

Desembargador Federal do Trabalho

Presidente do Tribunal