As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 5 a 9 de abril. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (23/2) a Portaria GP-CR 3/2023, que suspende até 5 de março os prazos processuais nas varas do trabalho de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. A decisão foi adotada em razão das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo que, além de provocarem a perda de vidas, destruição patrimonial e…

Na tarde de quinta-feira (2/3), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita da deputada Simone Marquetto, acompanhada de seu chefe de gabinete, Carlos Eduardo Pagioro, e do assessor parlamentar Matheus Meira.

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No último dia 15 de fevereiro, cerca de 40 alunos do 7º e 9º períodos da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) visitaram o Fórum Trabalhista de São José dos Campos “Desembargador Pedro Benjamim Vieira”. As visitas integram o projeto de iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), coordenado pelo advogado e professor Luiz Augusto de…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27/2, a visita do deputado federal e ex-prefeito de Campinas por dois mandatos (2013-2021), Jonas Donizette. O encontro, de caráter institucional, foi realizado no Gabinete da Presidência do edifício-sede judicial em Campinas, e reuniu…

A Portaria GP-CR 2/2023, publicada na sexta-feira (17/2), acabou com a necessidade de apresentação do certificado de vacinação para acesso às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Válida para magistrados, servidores, procuradores, advogados, estagiários, trabalhadores terceirizados e público geral, a decisão considerou…

O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e celebrada anualmente desde 2009, a data  propõe a reflexão sobre a erradicação da pobreza, a promoção do trabalho decente, a igualdade de gênero e o respeito à diversidade.

Nos últimos anos, as campanhas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageia na próxima quinta-feira (16/3) magistrados, procuradores, advogados, servidores, auditores, professores, jornalistas e instituições que contribuíram para a promoção da Justiça e da paz social. Realizada durante a sessão de abertura do ano judiciário, a entrega dos colares e medalhas da Ordem do Mérito…

O Projeto Aprendiz Cidadão é um programa de aprendizagem profissional desenvolvido por meio da cooperação de diversos atores sociais, que lutam pela erradicação do trabalho infantil. Por meio desse projeto, jovens em situação de vulnerabilidade social são contratados por empresas privadas e cedidos a entidades públicas ou particulares sem fins lucrativos, onde…

Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma nova ferramenta digital: o Balcão Visual. O novo serviço foi idealizado pela Assessoria de Gestão Estratégica em conjunto com a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e…