O Tribunal Superior do Trabalho cancelou no último dia 26 de junho quatro dos seus repositórios autorizados de jurisprudência, o “BONIJURIS – Banco de Dados de Jurisprudência Trabalhista”, o “DVD Magister”, o “Juris Plenum Trabalhista” e o “Plenum Online”. A  Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST justificou a decisão, pelo menos em dois…

Em 28 de agosto comemora-se o Dia Nacional do Voluntariado! Destaca-se, nesta data, a relevância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade.

Os voluntários, representados nos mais diversos…

Acordo promovido na manhã desta segunda-feira (29/8) pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 2,3 milhões em precatórios a um grupo de aproximadamente 60 trabalhadores e beneficiários. Realizada em formato híbrido, com a presença in loco do juiz auxiliar da Presidência, Marcos da Silva Porto, e do assessor de…

Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23/9, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial.  No período que antecede a semana, de 12 a 16/9, os servidores, sob coordenação dos magistrados, terão…

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em outras empresas, teve…

Na tarde de quarta-feira (24/8), um grupo de 76 alunos dos cursos de Direito dos centros universitários Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, e Max Planck (Unimax), de Indaiatuba, visitou a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Promovida pela Escola Judicial da 15ª, a atividade marcou a retomada dos encontros na forma presencial,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para a  Semana Nacional de  Aprendizagem, uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que começou na segunda-feira, dia 22/8, e vai até sexta, 26/8. Nesses dias,…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 23/8, uma comitiva da Subseção de Bebedouro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do presidente, Leandro Augusto Contro, e de seu vice, Fernando Correa, a reunião contou com a presença do  advogado Renato…

Tomaram posse nesta terça-feira, 23/8, dois novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes passam a compor a Corte da 15ª, completando as 55 vagas de segundo grau do Regional. A cerimônia de assinatura dos termos de posse, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira…

Com apresentação do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, a conferência sobre solidariedade na era digital, proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos, encerrou, na sexta-feira, dia 19/8, a 22ª Edição  do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho,…