Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram por videoconferência na manhã desta segunda-feira, 3/5, para o primeiro encontro de deliberações sobre a implantação da política de segurança de dados no Regional, em consonância com as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em audiência realizada pela Vice-Presidência Judicial, sob coordenação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Infratécnica Engenharia e Construções Ltda, no qual a empresa se comprometeu a pagar o valor de R$ 150 mil, a título de…

Portaria publicada nesta sexta-feira (30/4) estabeleceu as quatro primeiras varas do trabalho a implantarem o Juízo 100% Digital na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A Presidência e a Corregedoria Regional definiram que o projeto começará pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto.  O…

Alunos de graduação da Universidade Estadual de Campinas receberão 250 monitores e 250 microcomputadores doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A doação atende a pedido do Gabinete da Reitoria e tem como objetivo auxiliar estudantes provenientes de escolas públicas, indígenas e negros em situação de vulnerabilidade social a seguirem com os estudos…

Neste 1º de maio de 2021, Dia Internacional do Trabalhador, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de instalação no Brasil. De lá para cá, a “JT” tem acompanhado as mudanças constantes das relações de trabalho, se adequado às novas realidades e modernizado sua atuação, para atender a sociedade de forma mais célere. O ramo especializado do Judiciário também ganhou, ao…

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passam a utilizar, a partir desta segunda-feira (3/5), o sistema e-Carta para expedição de correspondências no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta permite o encaminhamento automático de intimações e citações, dando mais celeridade às comunicações entre os Correios e o Tribunal, já que…

O Dia do Trabalho é celebrado em diversos países em 1º de maio, cuja data simboliza a luta contínua dos trabalhadores para a conquista dos direitos trabalhistas, bem como a reivindicação por melhorias nas condições de trabalho.

No Brasil, a valorização do dia 1º de maio teve início na década de 1890. Contudo, apenas em 1924 a data foi oficializada como “Dia…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, empossou, nesta sexta-feira, dia 30/4, seis magistrados e cinco magistradas contemplados no Procedimento Nacional de Remoção Unificado, encabeçado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  A solenidade telepresencial, realizada em duas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de sua presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, registra solidariedade à família e aos amigos do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa. O magistrado faleceu na quarta-feira (28/4), por complicações decorrentes da covid-19.

A Divisão de Execução de Campinas procedeu a liberação de R$ 3.792.420,06 para 69 ex-trabalhadores da empresa Lix da Cunha Empreendimentos. A transferência de valores foi efetuada nos autos da execução reunida contra a empresa, para os exequentes que aceitaram a proposta de pagamento feita pela executada.

Os pagamentos foram…