A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada.
O reclamante, um homem transgênero (um indivíduo do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na quinta (7/10) e na sexta-feira (8/10), a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A inscrição é gratuita e pode ser feita até às 23 horas de hoje (6/10). Basta acessar o hotsite https://congresso.trt15.jus.br, que traz também…

Em comemoração ao Dia da Criança, em 12 de outubro, será realizado na próxima sexta-feira, dia 8/10, às 9h50, em Presidente Prudente, o seminário híbrido (presencial e online) “Leão Amigo da Criança: destine parte do seu imposto de renda e faça nascer a esperança”, que tem como objetivo sensibilizar a comunidade e a sociedade civil sobre a importância de se destinar…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do…

O TRT da 15ª Região é o único tribunal de grande porte que obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no segundo grau de jurisdição, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, 28/9. Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça…

Desde a Revolução Industrial que o meio ambiente tem sido vítima de vários impactos negativos: a poluição dos recursos hídricos, da atmosfera, do solo, o desmatamento, as queimadas etc. 

Atualmente, o Brasil sofre com a crise hídrica. A irregularidade de chuvas no país ameaça o abastecimento de água, além de ter impacto direto…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 7 e 8 de outubro, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, que tem como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do…

 A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou na sexta-feira, 24/9, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no valor de aproximadamente R$ 250 mil num processo que tramita em segredo de…

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta terça-feira, 28/9, sua página, que ficará disponível no portal e na Intranet do site do…

O juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí, homologou na sexta-feira, 24/9, último dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, o valor de R$ 1.918.141,55, no processo Piloto REEF Giassetti, beneficiando mais 24 credores, particularmente os exequentes que concordaram com a proposta de acordo e deságio…