O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento ao Recurso Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (PP 0004046-61.2020.2.00.0000) contra o Pedido de Providências movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, e determinou que “a mera solicitação de suspensão de audiência por videoconferência por uma das partes não é capaz…

 O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT-15, homologou nesta quinta-feira, 20/8, a desistência do Mandado de Segurança Coletivo, movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaratinguetá contra o Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, diante da expressa concordância manifestada pelas partes envolvidas e, também, considerado o fato de que…

O Dia da Sobrecarga da Terra, originalmente conhecido como Overshoot Day em inglês, representa o dia em que a demanda da humanidade por recursos naturais e serviços ecossistêmicos ultrapassa o que o planeta consegue regenerar em um ano, ou seja, o momento a partir do qual a demanda da…

Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), vai oferecer, durante este semestre, webinários sobre o software, que passará a ser obrigatório para juntar cálculos aos autos dos processos a…

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma auxiliar de enfermagem transgênero, vítima de tratamento indigno por parte da empresa, e de prática de atos preconceituosos por parte dos colegas de trabalho, por sua postura pessoal. O colegiado também excluiu a condenação da reclamante…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, durante o encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) que o CSJT vai passar a ser o coordenador técnico do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do…

O barco-hospital “Papa Francisco”, projeto da Fraternidade São Francisco de Assis para a Providência de Deus beneficiado com verba proveniente do Caso Shell-Basf, que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, completa um ano de atividades com um saldo de 15 expedições e mais de 50 mil atendimentos médicos realizados nas comunidades ribeirinhas da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de Erradicação Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou nesta quinta-feira, 13/8, a entrega de 1.000 máscaras em tecido ao Hospital Infantil Boldrini. A doação foi recebida pela diretora da entidade, Silvia Brandalise, e integra uma das iniciativas do Comitê no esforço pela…

A Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito (SP) será beneficiária de uma verba trabalhista no valor de R$ 300.000,00 para o investimento em ações de enfrentamento da Covid-19. O juízo da Vara do Trabalho de Capão Bonito homologou a destinação a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, nos autos de uma ação de execução de…

No dia 14 de agosto de 1975 foi publicado o Decreto- Lei nº 1.413 que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. Desde então, o dia ficou nacionalmente reconhecido como “Dia do Combate à Poluição” com o objetivo de alertar a todos sobre o grave problema ambiental enfrentado e para, juntos, buscarmos medidas para conter…